Termos de Uso – Compra Recorrente
Bálsamo Congelados – www.balsamocongelados.com.br
Atualizado em: 26 de Novembro de 2024
1. Introdução
Este documento estabelece os Termos de Uso para o serviço de compra recorrente oferecido pela Bálsamo Congelados. Ao aderir ao plano de assinatura, você concorda com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste contrato antes de concluir a adesão.
2. Definições
Compra recorrente: Serviço que automatiza a entrega periódica de produtos da Bálsamo Congelados, mediante cobrança programada.
Usuário: Cliente que adere ao plano de assinatura no site www.balsamocongelados.com.br.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.
3. Adesão e Cadastro
3.1. Para aderir à compra recorrente, o Usuário deverá realizar cadastro no site, fornecendo informações precisas e atualizadas, incluindo dados pessoais e financeiros.
3.2. O Usuário é responsável por manter as informações de cadastro atualizadas, incluindo endereço de entrega, forma de pagamento e preferências de contato.
4. Dados Pessoais e Privacidade
4.1. A Bálsamo Congelados compromete-se a tratar os dados pessoais do Usuário em conformidade com a LGPD.
4.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para gerenciar o plano de assinatura, processar pagamentos, realizar entregas e enviar comunicações relacionadas ao serviço.
4.3. Para mais informações sobre a proteção de seus dados, consulte nossa [Política de Privacidade].
5. Pagamento e Renovação
5.1. O pagamento será processado automaticamente no cartão de crédito ou outra forma de pagamento cadastrada, com a periodicidade definida no momento da contratação (semanal, quinzenal, mensal, etc.).
5.2. Caso o pagamento seja recusado, entraremos em contato com o Usuário para regularização. Se o problema persistir, a assinatura poderá ser suspensa até que a pendência seja resolvida.
5.3. O valor da assinatura pode ser ajustado mediante notificação prévia ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.
6. Cancelamento
6.1. O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio da área do cliente no site ou entrando em contato pelo e-mail pedidos@balsamocongelados.com.br.
6.2. Caso o cancelamento ocorra após o processamento de um pagamento, o serviço continuará ativo até o final do período já pago.
7. Entregas
7.1. A Bálsamo Congelados compromete-se a realizar as entregas conforme a periodicidade contratada e no endereço informado pelo Usuário.
7.2. Alterações no endereço de entrega devem ser informadas com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência.
8. Garantia e Reembolso
8.1. Caso os produtos entregues apresentem qualquer defeito, o Usuário deverá comunicar o problema à Bálsamo Congelados em até 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento.
8.2. A solicitação de reembolso será analisada caso a caso e poderá resultar em substituição do produto ou devolução do valor pago.
9. Modificações nos Termos de Uso
9.1. Estes Termos de Uso podem ser alterados pela Bálsamo Congelados a qualquer momento, mediante notificação ao Usuário.
9.2. O uso continuado do serviço após a comunicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco:
E-mail: pedidos@balsamocongelados.com.br
Telefone: 61 99339-5424
11. Disposições Gerais
11.1. Este contrato é regido pelas leis brasileiras, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.
11.2. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para resolução de eventuais litígios, salvo disposição legal em contrário.
Concordância com os Termos
Ao aderir à compra recorrente, o Usuário declara ter lido e compreendido os presentes Termos de Uso, aceitando suas condições em sua totalidade.
